Nesta sexta-feira (10), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou o programa Horizontes Culturais, uma nova estratégia nacional que visa integrar a cultura ao sistema prisional. A iniciativa, que conta com a colaboração do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e de diversas instituições, foi apresentada no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.
O programa tem como objetivo principal fortalecer as práticas culturais já existentes nas unidades prisionais e ampliar o acesso à arte para as pessoas privadas de liberdade. Isso será feito através de um plano nacional que abrange áreas como audiovisual, música e comunicação.
Além de atender os detentos, o Horizontes Culturais também se destina a ex-presidiários, aqueles em liberdade condicional, seus familiares e servidores do sistema penal. A proposta é fomentar a criação artística, oferecer formação profissional e facilitar o acesso a obras culturais, promovendo assim a reintegração social.
O lançamento do programa coincide com o encerramento da primeira Semana da Cultura no Sistema Prisional, que trouxe uma variedade de atividades artísticas, incluindo literatura, música, cinema, teatro e artes visuais. Durante a semana, foram realizadas visitas a museus, doações de livros e exposições de arte com curadoria temática.
Além disso, o CNJ firmou um acordo com a Fundação Biblioteca Nacional para a doação de 100 mil livros a unidades prisionais em todo o Brasil. As obras, que incluem romances, poesias, ensaios e outros gêneros, serão disponibilizadas em bibliotecas de escolas dentro do sistema prisional.
Um levantamento recente do CNJ revelou que 45% das 1,2 mil unidades prisionais analisadas não possuem atividades culturais, o que torna a implementação do programa ainda mais relevante.
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