A partir de hoje, os gestores municipais da Bahia têm a oportunidade de registrar os gastos relacionados às festividades juninas no novo portal de transparência desenvolvido pelo Ministério Público da Bahia. Essa iniciativa visa promover a transparência na administração pública e incentivar a cidadania, além de apoiar a gestão eficiente dos recursos destinados à cultura e ao turismo no estado.
O Painel de Transparência dos Festejos Juninos permitirá que os dados sejam inseridos voluntariamente pelos municípios, abrangendo contratações artísticas realizadas entre 1º de maio e 31 de julho. Este período inclui as principais celebrações juninas, como Santo Antônio, São João e São Pedro, além de outras festividades tradicionais, como festas de padroeiras e aniversários de cidades.
Com acesso aberto ao público, o Painel possibilita consultas detalhadas, incluindo informações sobre os cachês pagos a artistas, gastos por festa e a origem dos recursos utilizados. Os interessados podem acessar a plataforma através do endereço paineljunino.mpba.mp.br.
Gildásio Penedo Filho, Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, ressaltou a relevância do Painel como uma nova ferramenta para garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos. Entre as novidades implementadas, destaca-se a simplificação do cadastro inicial para os municípios e a possibilidade de instaurar procedimentos administrativos caso haja falta de justificativas para a ausência de informações.
Além disso, o Painel conta com dois bancos de dados: um para registrar a inadimplência dos municípios e outro para reconhecer os gestores que cumprirem com todas as obrigações de informação. Uma nota técnica, assinada por diversas entidades, estabelece critérios para comparação das contratações, levando em conta a sazonalidade do período junino e orientando a pesquisa de preços com base na média dos cachês pagos aos artistas.
Em 2025, as 417 cidades da Bahia realizaram mais de 8.600 apresentações artísticas durante os meses de maio, junho e julho, totalizando um investimento de aproximadamente 701 milhões de reais em recursos públicos para as festividades juninas.
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