A cidade de São Paulo se destaca como uma das pioneiras no Brasil ao implementar uma legislação que apoia a arte de rua. A Lei Alex Vallauri, que homenageia um dos precursores do grafite no país, instituiu o programa Museu de Arte de Rua, com o objetivo de promover essa forma de expressão artística.
Reconhecida mundialmente por suas galerias a céu aberto, como o famoso Beco do Batman e o Minhocão, São Paulo transforma suas estruturas urbanas em verdadeiras obras de arte. Com a nova legislação, sancionada no dia 16, o trabalho dos grafiteiros passa a ser valorizado e apoiado com recursos públicos.
Após seis anos de tramitação, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade na Câmara dos Vereadores. A iniciativa, que teve origem em 2020, foi idealizada pelo artista e produtor cultural Kleber Pagu, que enfatiza a importância do apoio financeiro para que os artistas possam se dedicar integralmente à arte de rua.
“Ao injetar esse dinheiro na economia, fazer com que esses artistas sejam reconhecidos do ponto de vista profissional, tenham condições de atuarem não em três, quatro empregos, como é o meu caso ainda hoje e de muitos artistas, mas possam se dedicar mais à arte e com isso se dedicar também ao acesso à arte e à cultura”.
O programa abrange diversas formas de expressão artística em ambientes urbanos, incluindo grafite, murais, instalações, esculturas e projeções. Pagu ressalta que a lei também é um passo importante para democratizar o acesso à cultura e combater o preconceito enfrentado pelos grafiteiros.
“Nós encontramos tanto nos estados como nos municípios brasileiros projetos de leis e leis de criminalização ao grafite. Então nós percebemos que esse texto aqui em São Paulo serviria como um farol para todo o Brasil nesse sentido. A lei serve para orientar o próprio poder público em relação a ações de valorização e reconhecimento do grafite e das demais manifestações culturais que compreendam a arte urbana”.
Com a nova legislação, o incentivo à cultura urbana poderá ser realizado por meio da cessão de espaços e inclusão em programações culturais na cidade. As atividades do MAR, o Museu de Arte de Rua, poderão ser organizadas através de editais e curadorias, além de contar com recursos de fundos municipais e convênios.
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