O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lançou uma consulta pública, permitindo que a sociedade civil contribua com sugestões sobre as normas de preservação do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico do Centro Histórico de Salvador.
Elaborada em colaboração com a Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia, a proposta de norma visa garantir que as diretrizes de preservação estejam alinhadas com as necessidades contemporâneas da população.
“Essa etapa é fundamental pra consolidar essa norma, pois garante que diretrizes de preservação reflitam, justamente, o diálogo da sociedade com o estado. E busca conciliar a proteção desse patrimônio cultural com as demandas atuais da sociedade, como mobilidade, acessibilidade, adaptação às mudanças climáticas, aos novos usos e apropriações desse patrimônio”.
O superintendente do Iphan na Bahia, Hermano Fabrício Queiroz, enfatiza a relevância da participação popular nesse processo. Os cidadãos têm até o dia 11 de novembro de 2025 para enviar suas contribuições, que podem ser feitas através do formulário disponível em gov.br/participamaisbrasil, acessando o link “consulta pública”.
O Centro Histórico de Salvador, tombado pelo Iphan em 1984 e reconhecido como Patrimônio da Humanidade pela Unesco no ano seguinte, é um dos mais significativos exemplos do urbanismo da colonização portuguesa. Ele se divide em duas áreas principais: a Cidade Alta, com funções administrativas e residenciais, e a Cidade Baixa, que abriga o porto e o comércio.
Após o término da consulta, o Iphan irá analisar e consolidar as contribuições recebidas, publicando as respostas e o texto final da portaria com as novas normas. Para mais informações, dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: consultapublica.norm@iphan.gov.br.
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