Governo Lula cria Secretaria de Políticas Digitais
No último domingo (1), um novo decreto presidencial foi divulgado, em publicação no Diário Oficial da União (DOU), referente a criação da Secretaria de Políticas Digitais. Acima de tudo, o órgão será responsável por gerenciar assuntos relacionados à desinformação e ao discurso de ódio no Brasil, chefiada por João Brant, ex-secretário executivo do Ministério da Cultura durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Em conversa com o Ministério da Justiça, a secretaria vai ajudar a implantar medidas para proteger pessoas que foram violadas no que se refere aos seus direitos na internet. O órgão especula propor políticas aos serviços digitais de informações para auxiliar na promoção do pluralismo da mídia e do desenvolvimento do jornalismo profissional.
O chefe do órgão é doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo e mestre em regulação e políticas de comunicação pela London School of Economics, no Reino Unido. Ele ainda irá auxiliar o responsável por propor e implementar políticas visando a inclusão de conteúdos nacionais no meio digital, exigências semelhantes às que já acontece em TVs por assinatura.