Dinamarca aprova lei para confiscar bens dos refugiados

O parlamento dinamarquês aprovou um controverso projeto de lei na última terça-feira (26), que dá poder à polícia local para confiscar dinheiro e itens de valor de refugiados que buscam asilo no país. Depois de 81 votos a favor e 27 contra, a nova medida foi tomada com a justificativa de custear a estadia dos imigrantes, enquanto seus pedidos de asilo são julgados. Agora, os refugiados que chegam à Dinamarca têm o direito de guardar um montante de até 10 mil coroas, o equivalente a R$ 5.930.

O parlamento dinamarquês aprovou um controverso projeto de lei que dá poder à polícia local para confiscar dinheiro e itens de valor de refugiados que buscam asilo no país. (Foto: Getty Images)

A lei também está mais rigorosa com relação ao reagrupamento familiar para aqueles que entram no país, e exige que os asilados esperem três anos antes que possam trazer membros da família para se juntar a eles.

O ministro da Integração da Dinamarca, Inger Stoejberg, defendeu a proposta dizendo o dinheiro arrecadado pode ajudar a pagar pela hospedagem, aulas de línguas, serviços de saúde e cursos de capacitação profissional para aqueles que têm a esperança de começar uma nova vida no país. Em um comunicado, Stoejberg ainda ressaltou que objetos de “valor sentimental”, como alianças de casamento ou relógios, por exemplo, não serão tomados.

Juel Frandesen, porta-voz do Conselho de Refugiados dinamarquês (DFH), também a favor da medida, destacou que a nova lei pode ser considerada uma “norma simbólica”. “São poucos os que transportam bens de valor”, afirmou.

A nova medida foi tomada com a justificativa de custear a estadia dos imigrantes, enquanto seus pedidos de asilo são julgados. (Foto: Reprodução/Twitter)

No ano passado, a Dinamarca recebeu cerca de 20 mil requerentes de asilo. Para um país de apenas 5,6 milhões de habitantes – cerca de metade da população da cidade de São Paulo – o número de refugiados que chegam ao país representa uma das mais altas taxas per capta na União Europeia.

Por mais que o país já tenha concedido asilo para muitos imigrantes, a nova lei horrorizou diversas organizações dos direitos humanos pelo mundo. A Anistia Internacional considerou a medida mesquinha e twittou que a votação representa “um dia triste para a Dinamarca”.

Mean-spirited vote a sad day for #Denmark. EU states must respect refugees humanity & dignity #refugeeswelcome https://t.co/99TI7CJGj0

— Amnesty EU (@AmnestyEU) 26 janeiro 2016

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, criticou a decisão do país escandinavo por meio do seu porta-voz, Stéphane Dujarric, dizendo que as pessoas que fazem o esforço para chegar à Europa “devem ser tratadas com compaixão e respeito, e com plenos direitos”.