Nissim Ourfali e a celebração de seu Bar Mitzvá continuarão no YouTube
A família de Nissim Ourfali bem que tentou, mas a paródia da música “What Makes You Beautiful”, do grupo One Direction, continuará disponível no Google e, consequentemente, no YouTube.
A decisão foi do juiz Arthus Fucci Wady, da 1ª Vara Cível de São Paulo, que negou o pedido dos parentes do jovem de exigir que o Google retirasse o vídeo do ar alegando que é impossível determinar que todo o material com o garoto fosse retirado sem que fosse indicado as páginas onde está hospedado. O processo teve início há dois anos e teve sua sentença proferida em junho, apesar de estar sendo tramitado em segredo.
De acordo com a família Ourfali, o vídeo foi feito para comemorar o Bar Mitzvá de Nissim e era para ser restrito aos convidados da festa. No entanto, o pai do jovem acabou postando “a obra” em uma rede social e ela acabou sendo copiada e republicada por inúmeros usuários, chegando a uma marca de 3 milhões de visualizações.
A razão dada pelos requerentes no processo foi a de que estava ocorrendo ofensa aos direitos personalíssimos do jovem e que era necessário, então, apagar qualquer publicação que contasse com o nome, a voz ou imagem de Nissim dos serviços da empresa (YouTube, o falecido Orkut, Blogger, Google+). Em 2012, a Justiça até chegou a conceder uma liminar favorável para a retirada do vídeo em algumas páginas, mas a Internet é um lugar difícil de ser controlado e acompanhado e o clipe acabou sendo republicado em outros endereços.
Para o juiz, a família está certa em pedir a retirada de imagens prejudicias a seu filho – principalmente por ser um menor de idade -, mas que é necessário considerar a confirmação da existência de lei em larga escala. O processo ainda cade recurso, mas os Ourfali terão que arcar com despesas processuais. Será que vale a pena?